Type

Journal Article

Author(s)

da Hora Dantas, V.
de Oliveira Gama, H.

Title

REFUGIADOS AMBIENTAIS: EM BUSCA DE AMPARO LEGAL PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS

Year

2018

Journal

Revista Eletrônica Direito e Conhecimento

Vol (No), pp

1(3)

Abstract

REFUGIADOS AMBIENTAIS: EM BUSCA DE AMPARO LEGAL PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS RÉFUGIÉS ENVIRONNEMENTAUX: À LA RECHERCHE DE L’AMPARO LÉGAL POUR L’EFFICACITÉ DES DROITS

Virgínia da Hora Dantas*
Felipe Caetano da Silva**
Harlley Kelve de Oliveira Gama
Silva
***
RESUMO:
O artigo em testilha tem por escopo colaborar com a análise de uma nova categoria de indivíduos em situação de refúgio, quais sejam: os refugiados ambientais. Em primeiro plano, abordar-se-ãoas origens do instituto do refúgio na história da humanidade e, sua tipificação no ordenamento jurídico internacional e pátrio. Far-se-á, por conseguinte a distinção entre o refúgio e os demais instrumentos semelhantes. Bem como, analisará a situação dos refugiados ambientais, suas peculiaridades, conceito, causas como fatores naturais e antropogênicos. Trará a problemática quanto a terminologia que denomina esta novel categoria. Por fim, abordará a possibilidade de ampliação do conceito de refugiado ou a criação de uma norma específica que trate dess a nova classe.
PALAVRAS-CHAVE: Refúgio. Refugiados ambientais. Meio Ambiente. Legislação.
RÈSUMÉ:
L’article en question a la possibilité de collaborer avec l’analyse d’une nouvelle catégorie de personnes en situation de refuge, à savoir: les réfugiés environnementaux. Au premier plan, les origines de l’Institut de refuge dans l’histoire de l’humanité et sa classification dans l’ordre juridique international et le pays seront abordées. Par conséquent, une distinction sera faite entre le refuge et d’autres instruments similaires. En outre, il analysera la situation des réfugiés environnementaux, leurs particularités, leur concept, les causes comme facteurs naturels et anthropiques. Cela entraînera la problématique de la terminologie qui appelle cette catégorie de roman. Enfin, il abordera la possibilité d’étendre le concept de réfugié ou la création d’une norme spécifique traitant de cette nouvelle classe.

Citation

da Hora Dantas, V. and H. de Oliveira Gama (2018). “REFUGIADOS AMBIENTAIS: EM BUSCA DE AMPARO LEGAL PARA EFETIVAÇÃO DE DIREITOS.” Revista Eletrônica Direito e Conhecimento 1(3). URL : http://revistas.cesmac.edu.br/index.php/dec/article/viewFile/685/623